Um Tribunal Superior condenou, pela primeira vez, uma entidade hoteleira por passar música gravada sem autorização e desrespeitar a Propriedade Intelectual e Direitos Conexos, foi hoje divulgado.
Segundo uma nota da Passmúsica, entidade que cobra os Direitos Conexos dos Produtores e Artistas da AUDIOGEST e GDA, o Tribunal da Relação de Évora condenou o hotel Tivoli Lagos "a pagar 1.028 euros referentes ao licenciamento, uma indemnização de 5.000 euros a título de danos não patrimoniais, e uma quantia diária de 30 euros até obter o devido licenciamento". A mesma nota refere que aquele hotel "não tinha licença para passar música no bar Dunas Beach", razão pela qual foi condenado pela Relação de Évora.
Contactado pela agência Lusa, o director do director, Mário Custódio, afirmou: "Não temos conhecimento de qualquer notificação nesse sentido".
Contactado pela agência Lusa, o director do director, Mário Custódio, afirmou: "Não temos conhecimento de qualquer notificação nesse sentido".
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